SOS Estradas 

04/02/2023

Decisão liminar proferida pela 14ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu a eficácia de pontos centrais da Resolução ANTT nº 6.074/2025. A norma, que deveria entrar em vigor nesta terça-feira, 18, reforçaria a fiscalização e o combate às práticas do transporte clandestino intermediado por plataformas digitais. Com a decisão, parte da resolução...

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