
NTT realiza AP sobre penalidades no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar nesta terça-feira (7/3), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), operados sob regime de autorização.
A minuta parte de uma lógica responsiva, ao trazer diretrizes para a atividade fiscalizatória que considera a observância ao risco regulatório inerente à conduta dos agentes regulados, identificada a partir de evidências obtidas em campo e de forma remota, como meio para a prevenção de práticas irregulares e para o estímulo da melhoria contínua na prestação de serviços.
O prazo para o envio de contribuições continua até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 16 de Março de 2023.
SERVIÇO
Sessão Pública – Audiência Pública nº 1/2023
Data: 7 de março de 2023
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende - Edifício Sede da ANTT


Mercedes-Benz abre segunda fase da 5ª edição da promoção “Na Direção dos Seus Sonhos” para mulheres que desejam se tornar caminhoneiras

Brasil se consolida como centro global de engenharia da AGCO

Marcopolo Motorhome lança NOMADE em nova configuração na Expo Motorhome 2026

Rodam amplia parceria com a Iveco Bus ao adquirir 52 novos veículos

