Governo Federal promove seminário para incentivar o desenvolvimento urbano sustentável nas cidades
Encontro visa apresentar o Programa Pró-Cidades e as diretrizes para a aplicação de recursos voltados à reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana
Brasília (DF), 6/12/2022 -- O
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a
cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável, implementada
pela Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH,
realiza, no dia 7 de dezembro, o 1º Seminário Nacional do Programa
Pró-Cidades.
O objetivo do evento, que também conta com
apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é apresentar as principais
informações do Pró-Cidades, que incluem as diretrizes para aplicação de
recursos voltados à reabilitação
de áreas urbanas e à modernização tecnológica urbana.
"Vamos falar sobre as frentes de modernização
tecnológicas para cidades mais resilientes e eficientes e também sobre
as modalidades de financiamento desses projetos. Vamos dar, também,
alguns exemplos de iniciativas que
consideram o desenvolvimento urbano integrado", resume a secretária
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR,
Sandra Holanda.
O Seminário será transmitido pelo canal do MDR no YouTube a partir das 14h. As inscrições poderão ser realizadas pela Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS). Clique em inscrições para acessar.
A abertura do evento será feita pela
secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do
MDR, Sandra Holanda, e pela diretora do Programa de Transformação
Urbana de GIZ, Sarah Habersack.
Serão apresentados os temas abordagens
integradas no território e modernização tecnológica para cidades mais
resilientes e eficientes. Depois, serão explicadas as modalidades de
financiamento do Pró-Cidades. Por fim, para
exemplificar, serão apresentados projetos que consideram o
desenvolvimento urbano integrado e a modernização tecnológica urbana.
Haverá, ainda, um momento para perguntas e respostas.
Pró-Cidades
Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades
disponibiliza R＄ 2 bilhões por ano, em recursos provenientes do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o financiamento de projetos
que visam garantir uma maior efetividade
da função social da cidade e da propriedade urbana, solucionando
problemas das cidades brasileiras. Apoia os setores público e privado em
iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano local.
A iniciativa, coordenada pelo MDR, tem duas
modalidades de financiamento. A "reabilitação de áreas urbanas" é
voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento
local, com foco na qualificação do
espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em áreas
urbanas consolidadas. A "modernização tecnológica urbana", no âmbito do
conceito de Cidades Inteligentes, é destinada à implementação e ao
desenvolvimento de
soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos
serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos
ambientes urbanos.
Podem apresentar propostas estados,
municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações
direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e
respectivas concessionárias ou
permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem
funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de
propósito específico; e entes privados que tenham projetos ou
investimentos na área de desenvolvimento
urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo.
Para mais informações sobre o Programa, conheça a Instrução Normativa n. 35/2021, que regula o Pró-Cidades. Confira também o Manual do Programa.
Serviço
Integrando a Cidade: 1º Seminário Nacional do Programa Pró-Cidades
Data: 7 de dezembro de 2022 (quarta-feira)
Horário: 14h às 17h