FETPESP e SETPESP criam o Departamento de Combate à Ilegalidade

06/02/2024

O que é o DCI

O DCI é um departamento especializado em identificar, analisar e promover o combate ao mercado ilícito no sistema de transporte de passageiros no estado de São Paulo

A própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), órgão técnico que reúne empresas, governos, universidades e agências de enforcement de diversos países, mostra preocupação ao analisar o fenômeno de crescimento do mercado ilícito, e propõe discutir e/ou sugerir aos governos medidas e políticas de controle do problema

Estrutura e Composição

O DCI é um conselho permanente sob gestão da Fetpesp. Em sua composição, participam representantes de cada um dos sindicatos filiados à Fetpesp.

Eixos de Atuação

Sistema Urbano Sistema Metropolitano Sistema Intermunicipal / Suburbano

Mercados Ilícitos

✓ Moto-táxi ✓ Carona Irregular ✓ Vans Clandestinas ✓ Ônibus "Pirata" ✓ Aplicativos de Fretamento Colaborativo ✓ Roubo/Furto de Peças e Equipamentos ✓ Transporte de Cargas Ilícitas ✓ Tráfico de Entorpecentes ✓ Tráfico de Crianças

Conteúdo / Inteligência

• Observatório de Mercados Ilícitos: Identificação, Estudos de Impacto, Estatísticas, Pareceres e Jurimetria • Panorama de Enfrentamento: Acompanhamento e suporte das ações em curso e elaboração de projetos para o combate ao mercado ilícito.

Entidades Envolvidas

✓ Governo Federal, Estadual e Municipal ✓ Ministério da Justiça ✓ Ministério Público Federal / Estadual ✓ Polícia Federal e Rodoviária Federal ✓ Agência Reguladora ✓ Secretaria de Fazenda Estadual ✓ Polícia Militar Estadual ✓ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO ✓ Fórum Nacional de Combate à Pirataria e a Ilegalidade – FNCP ✓ Imprensa