BRT Sorocaba: laboratório vivo de inovação em mobilidade urbana para futuros juristas da FGV

Alunos de Direito da Fundação Getúlio Vargas mergulham no modelo de concessão pioneiro do sistema de transporte, destacando sua relevância para o futuro das cidades e parcerias público-privadas.

O sistema BRT Sorocaba, reconhecido por seu modelo de concessão inovador no setor de transportes, abriu suas portas para um grupo de 43 alunos de graduação em direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. A visita, parte do estudo sobre "Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado de São Paulo", proporcionou uma imersão prática em um dos projetos mais emblemáticos do país, onde a empresa concessionária é responsável pela implantação, operação e manutenção de toda a infraestrutura.

O BRT Sorocaba se destaca no cenário nacional por ser a primeira concessão precedida de obra no segmento de ônibus, uma modalidade singular em que a concessionária assume integralmente todas as etapas do sistema de transporte coletivo. Essa característica o tornou um objeto de estudo valioso tanto para o ambiente acadêmico quanto para o setor de transportes.

Os estudantes, sob a orientação de Fernando Marcato, docente da FGV e Mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne, tiveram uma experiência aprofundada. A programação incluiu a compreensão da estrutura administrativa e jurídica do sistema pela manhã, seguida por visitas técnicas ao Centro de Controle Operacional (CCO), ao Terminal Vitória Régia (TVR) e ao Corredor Itavuvu à tarde. A imersão permitiu aos futuros juristas vivenciar o BRT tanto nos bastidores quanto na perspectiva do passageiro.

Para o professor Fernando Marcato, "a experiência trouxe valor inestimável aos alunos ao complementar a experiência teórica com o conhecimento prático de como uma concessão inovadora e de alto impacto opera no dia a dia".

Renato Andere, presidente da BRT Sorocaba, enfatizou a importância da visita: "Somos pioneiros nesta modalidade de contrato, o que nos confere destaque no Brasil. Recebemos frequentemente gestores e empresários interessados em replicar nossas boas práticas. Apresentar o sistema aos alunos de direito da FGV é uma satisfação, pois contribuímos para a disseminação de conhecimento sobre um programa crucial para o futuro das cidades."

O projeto, idealizado pelas empresas CS Brasil e MobiBrasil, representou um investimento total de R$ 475 milhões em infraestrutura, projetos, desapropriações, material rodante e Sistemas de Transporte Inteligente (ITS). Desse montante, R$ 133 milhões foram provenientes de subvenção da Prefeitura de Sorocaba (com R$ 127 milhões do Governo Federal), e o restante, responsabilidade da iniciativa privada. O BRT Sorocaba materializa um conceito de mobilidade inovador, com propósito e de alta tecnologia.

Completando cinco anos de operação em 2025, o sistema já transportou mais de 80 milhões de passageiros, consolidando-se como um ecossistema de mobilidade urbana tecnológico e integrado. A tecnologia embarcada, como o aplicativo Cittamobi, oferece aos passageiros informações em tempo real sobre a localização do veículo, horário de chegada e a melhor rota. Cada viagem é monitorada pelo CCO, garantindo segurança e previsibilidade. A frota, moderna e climatizada, dispõe de Wi-Fi gratuito, complementando a experiência. Toda essa infraestrutura é suportada por um Sistema de Transporte Inteligente (ITS), que integra mais de 20 soluções para monitorar o desempenho operacional.

Além da eficiência, o BRT Sorocaba se destaca por suas soluções sustentáveis, incluindo o uso de energia fotovoltaica, reaproveitamento de água e uma frota de ônibus mais silenciosa e menos poluente.

O pioneirismo do BRT Sorocaba

Diferentemente da maioria dos projetos similares, onde o poder público investe na obra, realiza licitações e cede a infraestrutura para operação privada, o BRT Sorocaba adota um modelo distinto. A concessionária aplica recursos próprios (cerca de dois terços do investimento total do consórcio BRT Sorocaba, com o restante proveniente do governo municipal), implanta o sistema, investe na frota, opera e realiza a manutenção futura. Ao término do período de concessão, os investimentos em infraestrutura são revertidos para o poder público.

Sobre .::. Concessionária BRT Sorocaba

De origem 100% brasileira, a BRT Sorocaba é uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) formada pelas empresas CS Brasil e a Terra Transportes e Participações S.A (Grupo MobiBrasil), ambas organizações com sólida experiência e reputação no setor de transportes no país. A BRT Sorocaba é responsável pela implantação, operação e manutenção do novo sistema de transporte coletivo urbano de Sorocaba, município do interior de São Paulo.

Pioneira na realização de empreendimento com concessão de transporte coletivo para construção e operação no Brasil, a companhia desenvolve suas atividades respeitando princípios éticos e legais e emprega 600 colaboradores diretos. Saiba mais no portal e @brtsorocaba nas redes sociais.