Reforma tributária pode reduzir em até 15% o valor das passagens de transportes interestaduais

A estimativa é da Abrati, com base na previsão de diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) o que vai impactar no valor final da tarifa atual. A expectativa é que a aprovação do texto contribua para impulsionar os resultados do setor

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que, entre janeiro e junho de 2023, pouco mais de 14 milhões de passageiros foram transportados em todo o país, reduzindo em quase 26% o número registrado no mesmo período em 2022.

A queda pode ser atribuída a diversos fatores e um deles é o valor das tarifas praticadas atualmente no país, que é diretamente afetado preço dos combustíveis, pela falta de investimentos nas rodovias do país e pela alta carga tributária.

"Os valores das tarifas praticadas hoje no país têm interferência direta desses tributos. Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem. Por isso, acompanhamos com entusiasmo os caminhos de mudanças efetivas que a proposta tem seguido. Já aprovado na Câmara, o texto segue com forte potencial de ser aprovado no Senado, dando uma sinalização clara que os atores envolvidos também estão abertos às transformações que queremos. Toda a sociedade tem a ganhar com a Reforma Tributária", declarou Paulo Porto, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI).

A frente da entidade que representa 90% das empresas regulares de transporte de passageiros rodoviários do país, o executivo explica que das mudanças propostas, a alteração na arrecadação do Imposto de Renda (IR) é umas das mais importantes, já que prevê diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que pode enxugar em até 15% o valor final de uma passagem no transporte terrestre de passageiros, proporcionando um caminho de retomada de bons resultados ao setor, que atualmente é o que mais paga impostos no país.

"Diferente das companhias aéreas, que estão isentas do PIS e Cofins até 2026, o setor não apenas paga taxas, mas também se torna um mero repassador de tributos. Como as empresas regulares não são obrigadas a pagar a tarifa do setor rodoviário interestadual, quem paga é o próprio passageiro no ato da compra de um bilhete", ressalta.

Paulo declarou ainda que o setor acredita que a desoneração da tarifa vai garantir aos usuários mais benefícios e "às empresas novo gás, com as viagens por meios terrestres voltando ao posto de melhor opção em termos de custo-benefício".

O texto da reforma ainda será encaminhado ao Senado e poderá sofrer alterações. Para ser publicado, é necessária a aprovação em pelo menos dois turnos por, no mínimo, 49 senadores.

Governo Federal promete mais investimentos no setor

No anúncio de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu investir cerca de R＄ 350 bilhões no setor de transportes, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todo o país.

Além disso, a categoria pode obter também mais recursos por meio de contratos de concessão e editais de licitação. As declarações foram celebradas pela Abrati, que há anos faz frente às principais agendas para melhorias e excelência dos serviços oferecidos aos usuários.

"Com esses investimentos, juntamente com as mudanças já sinalizadas na reforma tributária, o setor de transportes terrestres pode finalmente obter um respiro", finalizou Paulo.

A ABRATI é uma entidade de classe de âmbito nacional que representa os segmentos do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A atuação da associação se concentra no aperfeiçoamento da qualidade do serviço, combate ao transporte irregular, melhorias das condições de infraestrutura e apoio nas rodovias, ampliação da segurança, comunicação eficiente, busca de parcerias para soluções de problemas e um permanente esforço pela unidade da classe.