Tribunal acata recurso da Prefeitura e determina suspensão do serviço prestado por 99 e Uber, com recomendação para criação de regras municipais em até três meses

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu novamente, nesta sexta-feira (16), os serviços de mototáxi oferecidos por aplicativos como 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa atendeu a um recurso da Prefeitura, que contestava a liberação concedida em primeira instância. O magistrado determinou que a administração municipal tem 90 dias para regulamentar o serviço, sem proibi-lo, conforme prevê a legislação federal. A 99 criticou a suspensão, destacando o impacto sobre usuários da periferia. Já a Prefeitura celebrou a medida, alegando preocupação com a segurança no trânsito. O impasse jurídico entre plataformas e gestão municipal segue em aberto.

Mototáxi: além do risco de acidentes, capacetes compartilhados representam ameaça à saúde, alerta especialista em imunologia

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Os riscos do transporte de passageiros por moto, conhecido como mototáxi, não está limitado ao fato do alto número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, mas também, ao possível contágio com diversas doenças que os passageiros poderão sofrer ao compartilharem o capacete disponibilizado durante as viagens.

A Dra. Rafaela Mendonça, mestre e doutora formada pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo conversou com a Rádio Ônibus e alertou para esse perigo.

"Os microrganismos, que podem causar diversas doenças, estão presentes mesmo sem que possamos vê-los a olho nu. O capacete é um equipamento de proteção individual e, por isso, deveria ser de uso exclusivo. Entretanto, no serviço de mototáxi, o compartilhamento é inevitável. O que nos preocupa são os riscos que isso pode trazer à saúde. Acabamos de passar por uma pandemia e aprendemos muito sobre higiene e prevenção, mas, infelizmente, muitas dessas lições são esquecidas com o tempo", afirma ela.